7 de março de 2024

O Juntos pela Saúde é uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gerida pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, que nasceu da necessidade de fortalecer a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), levando ações estruturantes para as regiões brasileiras onde os recursos normalmente são insuficientes.

Para chegar ao recorte geográfico do Programa, a equipe do BNDES fez um estudo sobre a distribuição regional dos resultados e dos recursos de saúde. A partir da análise de dados levantados pela plataforma Regiões e Redes, e por instituições como Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), Associação Médica Brasileira (AMB), Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e outros órgãos de pesquisa, confirmou-se que uma profunda desigualdade regional marca o sistema de saúde brasileiro.

As regiões Norte e Nordeste do país são aquelas que apresentam uma situação de maior fragilidade. Nesta porção do país vivem aproximadamente 75 milhões de pessoas (IBGE, 2020), das quais 9 entre 10 dependem exclusivamente do SUS. A alta demanda gera desafios importantes, especialmente pelo fato da região concentrar instalações físicas precárias e dificuldades de acesso às populações vulneráveis, como as indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

A demografia médica acaba configurando-se como um sinalizador sintético de outras carências, como a presença de outros profissionais de saúde, agentes comunitários, instalações físicas e equipamentos de saúde adequados.

Segundo o estudo Demografia Médica no Brasil 2023, conduzido pela Faculdade de Medicina da USP em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), que traz indicadores e projeções sobre oferta e distribuição de médicos no país, enquanto o Distrito Federal apresenta uma média de seis médicos a cada mil habitantes, o Estado do Maranhão apresenta um e, em diversos municípios do Norte e Nordeste (os quais constam nesta lista e são prioridade do Juntos pela Saúde) essa disponibilidade é ainda menor do que 1 médico por mil habitantes.

Segundo dados mais recentes do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022), o Brasil tem 2,69 médicos por 1.000 habitantes. São 545.7671 médicos para uma população total de 203.062.512 pessoas. O Sudeste tem a maior densidade médica (3,62), seguido de Centro-Oeste (3,28), muito em função do Distrito Federal, e da região Sul (3,12).

Somado à insuficiência de médicos disponíveis no Norte e Nordeste, há dados igualmente preocupantes, como a expectativa de vida na região. Nesta parte do Brasil, as pessoas vivem, em média, 3 anos a menos do que no restante do país, enquanto a taxa de mortalidade infantil é 3% maior se comparada ao centro-sul. Os números negativos podem ser atribuídos à maior vulnerabilidade socioeconômica das populações que vivem nessas regiões do país.

Este conjunto de variáveis foi determinante para definir o recorte territorial do Juntos pela Saúde, que apenas neste primeiro ano já aprovou projetos que alcançarão quase 300 municípios dessas duas regiões.