Lançado em 2023, o Juntos pela Saúde é uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gerida pela equipe do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS).
Em parceria com doadores privados, o Programa busca reunir recursos para apoiar e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A perspectiva é que, até 2026, sejam destinados aproximadamente R$ 200 milhões não reembolsáveis (R$ 100 milhões de parceiros e R$ 100 milhões do BNDES) para projetos de saúde que visem beneficiar atividades de atendimento às populações que vivem nestas regiões do país, incluindo os serviços da atenção primária; a média e a alta complexidades; os serviços de urgência e emergência e o apoio diagnóstico.
A cada real doado por outras instituições, o BNDES aporta outro real, em um modelo de matchfunding (veja como apoiar e/ou como receber recursos)
Com estas diretrizes, a iniciativa mostra-se alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU 3, Saúde e Bem-estar; e 10, Redução das Desigualdades.
Quais são as modalidades de apoio?
Há duas principais modalidades de apoio: Edital e Fomento estruturado.
O Fomento estruturado se trata de uma modalidade de apoio destinada à realização de projetos de saúde aderentes aos objetivos e finalidades da Iniciativa, mas que, em razão de sua complexidade ou singularidade, requeiram a estruturação prévia pelo IDIS. O valor mínimo dos projetos deverá ser de R$ 2 milhões, sendo R$ 1 milhão do BNDES somados ao matchfunding do parceiro.
Já a modalidade Edital se trata de apoio aos projetos de saúde no âmbito da Iniciativa através da seleção por chamadas públicas (Editais), cujos temas deverão ser aprovados pelo BNDES, já com todas as fontes de recursos financeiros equacionadas, antes da divulgação da seleção. O apoio mínimo dos parceiros interessados para os Editais é de R$10 milhões (que somado ao matchfunding do BNDES totalizará R$20 milhões, valor mínimo para o lançamento de edital).
Como os recursos serão investidos?
Serão três as possibilidades de investimento:
As opções de investimento não são excludentes (uma ou outra). Elas podem ser conjugadas, ou seja, um único projeto pode contar, simultaneamente, com as três possibilidades de investimentos.
É importante ressaltar que não são considerados elegíveis para apoio projetos que:
a) sejam relacionados a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos da saúde, tais como saneamento básico, educação, promoção de hábitos de vida e alimentação, ainda que possam ter impacto sobre as condições de saúde da população; e
b) tenham como foco ações e serviços de saúde de acesso restrito, tais como aqueles vinculados a planos de saúde ou que envolvam qualquer forma de pagamento direto pela população para acessá-los.
c) favoreçam diretamente o parceiro privado/instituição apoiadora, ou instituições a eles vinculadas.
