O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundado em 1952, é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sendo o principal instrumento do Governo Federal (seu único acionista) para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira. 

O BNDES atua em todo o território nacional, a partir de seu escritório no Rio de Janeiro (RJ), da sede oficial em Brasília (DF), e das representações regionais em São Paulo (SP) e no Recife (PE).

Para cumprir seus objetivos de impacto e transformação social, o BNDES tem se posicionado, cada vez mais, como um articulador entre a captação de diversas fontes de recursos e sua aplicação em investimentos e projetos de interesse público. 

Dispõe, para isso, de diferentes estratégias para estabelecer parcerias em prol do desenvolvimento sustentável em temáticas socioambientais, como matchfundings, além de editais, chamadas e premiações.

O IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) fundada em 1999 e pioneira no apoio técnico ao investidor social no Brasil. Tem como missão inspirar, apoiar e ampliar o investimento social privado e seu impacto e, para isso, trabalha junto a indivíduos, famílias, empresas, fundações e institutos corporativos e familiares, assim como organizações da sociedade civil em ações que transformam realidades e contribuem para a redução das desigualdades sociais no país.

A atuação do IDIS se dá por meio do tripé: geração de conhecimento, consultoria e realização de projetos de impacto, como o Programa Juntos pela Saúde, que contribuem para o fortalecimento do ecossistema da filantropia estratégica e da cultura de doação. 

O Matchfunding é um modelo de financiamento coletivo misto, que pode combinar recursos de empresas, pessoas físicas e poder público. Seu funcionamento é reconhecido como um financiamento turbinado,  pois, a cada real doado a um Projeto, um segundo doador duplica ou triplica o valor. No caso do Programa Juntos pela Saúde, a cada 1 real doado por instituições parceiras, o BNDES colocará mais 1 real, duplicando o valor e ampliando a capacidade de impacto da iniciativa.

Por meio de uma Seleção Pública, o IDIS foi escolhido como parceiro gestor do Programa Juntos pela Saúde. Nesta função, assume a responsabilidade de realizar compliance sobre as instituições doadoras e executoras, receber e analisar os projetos de saúde apresentados no âmbito da iniciativa; prestar contas dos gastos realizados ao BNDES e às instituições doadoras; acompanhar a aplicação dos recursos nos projetos contemplados e monitorar os seus resultados.

Caberá aos IDIS, ainda, a realização de seleções públicas ou a estruturação de projetos de saúde passíveis de apoio, no valor mínimo de R$ 2 milhões. Cada uma das propostas será submetida a um comitê de avaliação de projetos,  um comitê de especialistas em saúde e, por fim, ao comitê de validação, composto pelo BNDES e demais apoiadores do Programa.

Há duas principais modalidades de apoio: Edital e Fomento estruturado. 

O Fomento estruturado se trata de uma modalidade de seleção de projetos de saúde adotada para aqueles projetos aderentes aos objetivos e finalidades da Iniciativa, mas que, em razão de sua complexidade ou singularidade, requeiram a estruturação prévia pelo IDIS, quando for o caso. O apoio aos projetos de Fomento estruturado precisam ser de, no mínimo R$1 milhão (que somado ao matchfunding do BNDES será R$2 milhões, valor mínimo de cada projeto apoiado).

Já a modalidade Edital se trata de apoio a projetos de saúde no âmbito da Iniciativa, que se dará por meio de Editais públicos, cujos temas deverão ser aprovados pelo BNDES, já com todas as fontes de recursos financeiros equacionadas, antes da divulgação da seleção. O apoio mínimo para Editais é de R$10 milhões (que somado ao matchfunding do BNDES será R$20 milhões, valor mínimo para o lançamento de edital).

Os Apoiadores - ou Instituições Parceiras - são aqueles que doam recursos para o Programa Juntos pela Saúde. Podem ser apoiadores: empresas, organizações sociais, filantropos que desejam apoiar a causa da saúde. O valor mínimo de doação é R$1 milhão, o que significa, na lógica de matchfunding adotada pelo Programa, R$ 2 milhões (a cada 1 real doado por Instituições Parceiras, o BNDES coloca mais 1 real). 

Potenciais apoiadores podem conhecer os projetos de saúde selecionados na sessão “Quero Apoiar”, bem como entrar em contato pelo e-mail juntospelasaude@idis.org.br indicando projetos que gostaria de apoiar e que não estejam no site do Programa. Os projetos indicados por potenciais apoiadores passarão pelos Comitês de Especialistas e de Avaliação, para que seja verificado se contemplam os requisitos de seleção. Posteriormente, serão encaminhados para o Comitê de Validação, para aceite ou recusa.

As entidades que podem receber recursos do Programa são: organizações privadas sem fins lucrativos (Unidades Filantrópicas de Saúde, por exemplo) ou órgãos públicos que não dependam de transferências de recursos da União para sua manutenção. 

Os projetos de saúde apresentados devem estar alinhados às premissas do Juntos pela Saúde (como concentrar sua atuação nas regiões N e NE do país), e serão submetidos à aprovação do Comitê de Validação, formado por membros do BNDES e demais apoiadores do Juntos pela Saúde.

Os potenciais executores devem acompanhar os editais abertos aqui e realizar a inscrição, atentando - sempre - aos requisitos de seleção, bem como entrar em contato pelo e-mail juntospelasaude@idis.org.br indicando projetos.

O Programa possui um Comitê de Validação, que representa a alçada deliberativa da iniciativa. O comitê é constituído pelo BNDES e pelas Instituições Apoiadoras, essas últimas participando exclusivamente das reuniões em que sejam apreciadas propostas das quais sejam doadoras. As decisões do Comitê ocorrem por consenso e relacionam-se ao escopo de cada Seleção Pública (Editais) ou aos Projetos de Saúde indicados por apoiadores.

A estratégia de matchfunding é vantajosa para todos os atores envolvidos. Trata-se de um modelo de captação que multiplica a doação e, portanto, aumenta o poder de impacto e transformação social. Além disso, estar em rede, somando esforços para alcançar objetivos comuns, amplia o aprendizado das partes envolvidas e traz mais segurança a todos. A lógica de multiplicar valores é, ainda, um mecanismo poderoso para incentivar a cultura de doação no país.

As regiões Norte (N) e Nordeste (NE) do Brasil comportam aproximadamente 75 milhões de pessoas (IBGE, 2020). Muitas, dependem exclusivamente do SUS e, a alta demanda, somada à insuficiência de médicos, gera graves problemas na atenção primária de saúde. Para saber mais sobre a escolha do recorte territorial do Programa Juntos pela Saúde, clique aqui.