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As entidades que podem receber recursos do Programa são: organizações privadas sem fins lucrativos (Unidades Filantrópicas de Saúde, por exemplo) ou órgãos públicos, exceto a União ou entidades que dele dependam e que recebam transferências orçamentárias para sua manutenção.

Os projetos de saúde apresentados devem estar alinhados às premissas do Juntos pela Saúde, entre elas:

– Concentrar sua atuação nas regiões Norte e Nordeste do país;
– Ter como objetivo beneficiar ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS.

Todos os projetos de saúde inscritos serão submetidos à aprovação do Comitê de Validação, formado por membros do BNDES e demais apoiadores do Juntos pela Saúde.

Os potenciais executores devem acompanhar os editais abertos nesta página e realizar a inscrição de seus projetos, atentando – sempre – aos requisitos de seleção descritos em cada Edital. Podem, ainda, entrar em contato pelo e-mail juntospelasaude@idis.org.br indicando projetos de saúde sob sua execução para serem apoiados. Os projetos passarão pelo Comitê de Especialistas, para verificação do cumprimento dos requisitos mínimos da Iniciativa. Posteriormente, serão encaminhados para o Comitê de Validação, para aceite ou recusa.

É importante ressaltar que não são considerados elegíveis para apoio projetos que:

a) sejam relacionados a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos da saúde, tais como saneamento básico, educação, promoção de hábitos de vida e alimentação, ainda que possam ter impacto sobre as condições de saúde da população;

b) tenham como foco ações e serviços de saúde de acesso restrito, tais como aqueles vinculados a planos de saúde ou que envolvam qualquer forma de pagamento direto pela população para acessá-los; e

c) favoreçam diretamente o parceiro privado/instituição apoiadora, ou instituições a eles vinculadas.

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