19 de abril de 2024
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um caso de sucesso reconhecido mundialmente. Em um país de dimensões continentais, como o Brasil, ele quebrou paradigmas, consolidando-se como um marco histórico nas conquistas rumo à justiça social.
Implementado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal Brasileira, o SUS nasceu com o objetivo de garantir, a todos os cidadãos, o direito universal à saúde. Hoje, mais de 70% dos 203.062.512 brasileiros e brasileiras (IBGE, 2022), dependem de seus serviços.
Avanços e desafios
Em seus 36 anos de existência, o SUS trouxe uma série de avanços para a saúde da população como a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) que ganhou força após 1988 e, hoje, é responsável por 98% do mercado de vacinas do país, apresentando resultados importantes, como a erradicação da poliomielite no Brasil.
Com uma demanda alta, é fácil imaginar que os desafios do SUS são grandes, sobretudo numa realidade com diferenças regionais tão marcantes, como vemos no Brasil. Sob o aspecto econômico, por exemplo, observa-se uma concentração relativa de produção e renda nas regiões Sul e Sudeste do país e maior nível de pobreza nas regiões Norte e Nordeste, o que leva à vulnerabilidades importantes, que têm impacto direto nos indicadores de saúde.
Como exemplo, podemos citar a dificuldade de acesso à saúde dos povos ribeirinhos e outras comunidades dispersas, que vivem em estados do Norte, como o Amazonas. Os serviços de saúde nesses locais, geralmente, ocorrem por embarcações e podem levar dias para conseguir realizar o atendimento e/ou para levar o paciente à unidade de saúde mais próxima. Essa dificuldade de acesso impacta nos indicadores de saúde, já que exames de rotina e rastreamento de doenças não ocorrem dentro da periodicidade preconizada.
A centralidade da Atenção Primária
Para dar conta de atender um grupo tão grande de pessoas, o sistema de saúde público brasileiro divide-se em três níveis, que organizam a Rede de Atenção à Saúde, são eles: atenção primária, secundária e terciária.
Neste artigo, vamos aprofundar o olhar sobre a Atenção Primária à Saúde (APS), considerada a porta de entrada do SUS e responsável por organizar todo o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Sua execução é orientada à capacidade de responder de forma equitativa e eficiente às diversas necessidades básicas de saúde dos cidadãos, incentivando e garantindo uma rotina de saúde que culmine numa melhor qualidade de vida, na prevenção de doenças e no diagnóstico precoce.
Investir na APS e torná-la o mais eficiente possível deve ser prioridade dos Governos, pois é ela que age sobre as principais causas e problemas de saúde, minimizando riscos (e gastos) futuros. É, portanto, um investimento bastante estratégico para o bom funcionamento do SUS, pois reduz os gastos totais em saúde e melhora a eficiência do sistema, reduzindo, por exemplo, as internações hospitalares.
Ocorre que ainda são muitos os desafios para chegar na eficiência necessária. O principal, talvez seja a escassez de profissionais. Em muitas regiões do Brasil, a demanda por cuidados de saúde é maior do que a oferta, o que culmina em longas listas de espera e acesso limitado aos serviços básicos de saúde. Este é o caso de muitos municípios do Norte e Nordeste do país, onde há menos de um médico a cada 1000 habitantes. Além disso, também há deficiência na comunicação para a saúde: muitas pessoas deixam de fazer seus exames ou tomar vacinas por falta de informação.
A lista de desafios é longa e diversa. Há, por exemplo, muitas regiões que não possuem segurança sanitária adequada e, por isso, tornam-se mais vulneráveis às contaminações e doenças, como dengue, diarréia, leptospirose, entre muitas outras. Esta também é uma preocupação da APS, já que se trata de uma grande ameaça à saúde pública.
Para que a APS funcione com excelência, é preciso que muitas frentes trabalhem em conjunto. São necessárias campanhas de conscientização, maiores investimentos para um serviço mais eficiente, políticas de saneamento básico, maior e melhor formação de profissionais.
Pensando na centralidade das ações da APS para o bom funcionamento do SUS, e nas populações de municípios com mais vulnerabilidades em saúde, o Programa Juntos pela Saúde, iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) gerido pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, apoia projetos que atuam focados em fortalecer a APS no Norte e Nordeste do país. Essa é uma entre as tantas iniciativas que compreendem a urgência de investir na base do sistema de saúde brasileiro, para que ele alcance seu máximo potencial e ofereça serviços de alta qualidade a toda a população.
Para saber mais sobre o Programa Juntos pela Saúde e conhecer o que vem sendo feito neste âmbito da Atenção Primária à Saúde, clique aqui.
Para acessar a Política Nacional da Atenção Primária, clique aqui.
