Matchfunding irá financiar a instalação de novas tecnologias para ampliar o atendimento da população. Com incentivo à participação de doadores privados, BNDES dobrará qualquer doação ao programa. Ação já tem adesão da Vale, que aportará R$ 34 milhões
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou o consórcio formado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e pelo ImpulsoGOV como gestor da iniciativa Juntos pela Saúde. Participaram da concorrência outras três instituições.
Lançada em junho, a iniciativa tem como objetivo ampliar o investimento em tecnologia e equipamentos para o acesso da população brasileira à saúde, além de melhorar a prestação dos serviços do SUS nas regiões Norte e Nordeste do país – principalmente por meio do fortalecimento da atenção primária.
Para tanto, o BNDES se vale da estratégia do matchfunding, na qual dobra o valor aplicado por outros doadores do setor privado. A iniciativa busca reunir R$ 200 milhões em recursos não-reembolsáveis (R$ 100 milhões do Banco), que serão aplicados em unidades de saúde públicas e filantrópicas que atendem ao SUS para investimentos em obras, aquisição de equipamentos, informatização, melhorias de gestão e campanhas de saúde.
Até o momento, já há a intenção declarada de aporte da Vale, no valor de R$34 milhões, com a aplicação do mesmo valor por parte do BNDES. Estes recursos devem ser aplicados no fortalecimento da atenção primária nos municípios do entorno das operações da Vale no Estado do Maranhão, com a expansão da experiência exitosa do projeto Ciclo Saúde, da Fundação Vale. Os recursos do Banco são provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES.
O gestor contratado será responsável pelo apoio à captação de recursos e pela realização de seleções públicas de projetos e/ou a estruturação de projetos passíveis de apoio, no valor mínimo R$2 milhões. Todas as propostas serão submetidas a um comitê de validação, com a participação paritária entre o BNDES e os doadores.
O gestor do projeto terá a atribuição também de receber os recursos do BNDES e das demais instituições apoiadoras e repassá-los para os projetos contemplados, acompanhando a aplicação e monitorando os resultados. A gestão do Juntos pela Saúde se dará em atendimento aos requisitos de governança corporativa e compliance, com estabelecimento de metas mensuráveis, contratação de auditoria externa, divulgação dos resultados e realização de seleções públicas. Além de melhorar o acesso à saúde para as pessoas, a iniciativa tem como metas a eficiência e a transparência dos investimentos.
“Para o IDIS é um grande orgulho esta conquista. Com nossa experiência em gestão de doações e criação de estruturas robustas de governança, como no Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil e o Fundo de Investimento Social Privado pelo Fim das Violências contra Mulheres e Meninas, certamente foram determinantes para demonstrar nossa capacidade na entrega de um projeto tão importante e complexo”, comenta Paula Fabiani, CEO do IDIS.
Fundado em 1999, o IDIS é considerado uma das organizações pioneiras no apoio técnico para o investidor social no Brasil. Já a ImpulsoGov tem como objetivo aprimorar as políticas de saúde por meio do uso inteligente de dados e tecnologia.
A expectativa é que o consórcio selecionado seja contratado em dezembro, após análise técnica e jurídica do BNDES, e que, em 2023, comece a trabalhar na seleção e estruturação dos projetos.